Pejotização: STF e os desafios nas novas Dinâmicas do Trabalho

Pejotização: STF e os desafios nas novas Dinâmicas do Trabalho

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a reclamação constitucional n. 64273, afastou o vínculo empregatício entre a jornalista Rachel Sheherazade e o SBT, reiterando sua posição já estabelecida no julgamento do tema 725, que considerou legal a terceirização em atividades-fim, como no caso dos médicos.   Essa decisão reafirma o entendimento de que […]